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Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas — TRE-PB 06000157420226150016

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a53e9710625ff4a80d8599d891abdc6246196f31cecd5e78c4ed1499f6fe08f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-04-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-04-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-04-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-05-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-05-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-05-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-06-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-06-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-06-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-06-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-06-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-07-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-07-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-07-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2023-02-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2026-01-21 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  17. 2026-01-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2026-01-21 — Contas Regularizadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-11 no assunto oficial «Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-11 a 2026-01-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-21
Contas Regularizadas (TPU 14219)
2026-01-21
Documento (TPU 581)
2026-01-21
Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-02-15
Documento (TPU 581)
2022-07-11
Definitivo (TPU 246)
2022-07-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-11
Documento (TPU 581)
2022-07-11
Documento (TPU 581)
2022-07-07
Petição (TPU 85)
2022-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-01
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-11T20:43:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  2. 2022-04-12T17:15:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  3. 2022-04-20T13:33:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  4. 2022-05-20T10:39:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  5. 2022-05-24T14:35:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  6. 2022-05-27T23:02:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  7. 2022-06-01T10:13:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  8. 2022-06-01T13:21:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  9. 2022-06-06T15:29:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  10. 2022-06-13T10:27:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  11. 2022-06-13T12:26:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  12. 2022-07-01T13:58:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  13. 2022-07-07T12:48:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  14. 2022-04-18T20:21:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  15. 2022-04-18T20:21:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  16. 2022-04-18T20:21:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  17. 2022-04-20T02:48:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  18. 2022-04-20T02:48:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  19. 2022-04-20T02:48:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  20. 2022-04-26T03:12:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  21. 2022-04-26T03:30:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  22. 2022-05-04T07:20:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  23. 2022-05-04T07:22:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  24. 2022-05-04T07:22:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  25. 2022-05-06T02:09:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  26. 2022-05-06T02:09:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  27. 2022-05-06T02:09:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  28. 2022-05-10T04:52:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  29. 2022-05-11T02:41:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  30. 2022-05-16T13:01:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  31. 2022-05-16T13:04:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  32. 2022-05-27T08:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  33. 2022-05-27T08:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  34. 2022-05-27T08:38:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  35. 2022-05-30T20:07:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  36. 2022-05-30T20:07:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  37. 2022-06-02T14:32:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  38. 2022-06-02T14:32:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  39. 2022-06-02T14:32:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  40. 2022-06-03T04:35:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.