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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJRS 50027152920218210067

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª Vara Judicial da Comarca de São Lourenço do SulGrau: JEData Ajuizamento: 2021-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c038e016310c06672301bd38e131c9aff40faea1dab06479753e4207aed7020d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-12-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2021-12-07 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2021-12-08 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2021-12-08 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2021-12-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-12-09 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2022-01-01 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2022-03-24 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2022-03-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2022-03-24 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2022-03-24 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2022-03-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2022-03-25 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2022-06-16 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2022-07-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2022-07-07 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2022-07-17 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2022-07-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:12:37.147930645Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20211207172627
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-12-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c038e016310c06672301bd38e131c9aff40faea1dab06479753e4207aed7020d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-07 a 2022-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-17
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-07
Documento (TPU 581)
2022-06-16
Confirmada (TPU 12283)
2022-03-25
Confirmada (TPU 12266)
2022-03-25
Petição (TPU 85)
2022-03-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-03-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-24
Conclusão (TPU 51)
2022-03-24
Audiência (TPU 970)
2022-01-01
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-29T01:16:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2022-07-07T14:53:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-03-25T14:12:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2022-03-24T15:49:10.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2022-03-24T10:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-12-09T18:00:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2021-12-07T17:34:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2021-12-07T17:26:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  9. 2022-07-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  10. 2022-07-07T14:53:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  11. 2022-06-16T10:36:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2022-03-25T14:12:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2022-03-24T15:49:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2022-03-24T14:01:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2022-01-01T09:52:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2021-12-09T18:00:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2021-12-08T13:40:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2021-12-08T10:57:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.