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Petição Infracional — Periclitação da Vida e da Saúde — TJRS 50028604420228210037

Classe: Petição InfracionalOrgao: Vara do Juizado Regional da Infância e Juventude da Comarca de UruguaianaGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3cced00dca7af33d388ecce51a33cc15fc31c67ece4fa254fabee0b82b5182c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2022-05-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2022-06-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2022-06-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2022-08-03 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2022-08-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-08-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-08-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-08-18 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2022-08-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2022-08-19 — Comunicação eletrônica Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2022-08-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2022-08-22 — Comunicação eletrônica Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2022-08-24 — Declaração de competência em conflito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2022-08-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2022-08-24 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2022-08-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2022-08-25 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-21 a 2022-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-25
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-25
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-25
Petição (TPU 85)
2022-08-25
Petição (TPU 85)
2022-08-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-24
Conclusão (TPU 51)
2022-08-24
Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
2022-08-22
Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2022-08-19
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-19
Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2022-08-19
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Periclitação da Vida e da Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-25T15:28:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2022-08-25T10:06:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2022-08-24T16:29:27.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
  4. 2022-08-24T15:53:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2022-08-19T13:38:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2022-08-18T17:16:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2022-08-16T18:47:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2022-08-16T18:26:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2022-08-03T18:00:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  10. 2022-08-03T18:00:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  11. 2022-06-24T01:09:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2022-06-07T14:04:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2022-06-02T11:08:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2022-05-23T15:14:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2022-02-21T16:30:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  16. 2022-08-25T15:28:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2022-08-25T10:06:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2022-08-24T16:29:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2022-08-24T16:29:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2022-08-22T10:33:29.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
  21. 2022-08-19T14:23:16.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
  22. 2022-08-19T13:38:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2022-08-18T17:16:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2022-08-18T15:21:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2022-08-18T15:21:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2022-08-18T15:21:43.000Z — Incompetência (TPU 941)
  27. 2022-08-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2022-08-03T18:10:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2022-08-03T18:07:54.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
  30. 2022-08-03T18:00:26.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
  31. 2022-06-13T14:50:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2022-06-13T12:15:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2022-06-13T12:15:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  34. 2022-05-24T13:24:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2022-05-23T15:14:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.