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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000166220125030021

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db490d1d98d4ff39e50096fcaafe37774d15a12b1c7dc7e8f05d749f9e894022

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 103 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-07-23 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2016-12-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  4. 2016-12-13 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  5. 2016-12-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  6. 2017-07-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  7. 2017-10-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  8. 2017-11-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  9. 2017-11-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  10. 2017-11-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  11. 2017-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  12. 2018-06-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  13. 2018-09-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  14. 2018-09-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  15. 2018-09-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  16. 2018-10-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  17. 2018-10-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  18. 2019-02-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2012-07-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-13 no assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  3. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2016-12-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-10 a 2019-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-25
Recebimento (TPU 977)
2018-10-30
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-30
Conclusão (TPU 51)
2018-09-13
Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-12
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-11
Conclusão (TPU 51)
2018-06-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-11-29
Recebimento (TPU 977)
2017-11-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-22
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-07
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-25
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Multa de 40% do FGTS | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Indenização por Dano Material | Correção Monetária | Depoimento | Auxílio-Alimentação | Férias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Citação | FGTS | Salário/Diferença Salarial | Obrigação de Entregar | Juros | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-03-07T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-01-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2012-01-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2012-01-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2012-03-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2012-03-23T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  10. 2012-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2012-03-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2012-05-02T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  13. 2012-03-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2012-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2012-04-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2012-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2012-05-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  18. 2012-06-01T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  19. 2012-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-06-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  21. 2012-06-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2012-06-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  24. 2012-07-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  25. 2012-07-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  26. 2012-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2012-07-23T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  28. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2012-08-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-08-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2012-08-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2013-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-06-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2015-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-08-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2015-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.