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Prestação de Contas Eleitorais — Cargo - Vereador — TRE-RR 06002169720246230008

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 8ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fb45869bc058619cfdf6b08ad4592d918681d60fadbe3ae5998107c1ccc8fa3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-11-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-04-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-04-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  5. 2025-04-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  6. 2025-04-22 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  7. 2025-04-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  8. 2025-04-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  9. 2025-04-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  10. 2025-04-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  11. 2025-04-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  12. 2025-04-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  13. 2025-05-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  14. 2025-05-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  15. 2025-05-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  16. 2025-05-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  17. 2025-05-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  18. 2025-11-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-12 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-10
Publicação (TPU 92)
2025-05-13
Definitivo (TPU 246)
2025-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-12
Documento (TPU 581)
2025-05-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-25
Documento (TPU 581)
2025-04-23
Publicação (TPU 92)
2025-04-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-22
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-12T19:31:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-11-06T11:05:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-04-15T12:35:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2024-09-12T19:37:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-09-13T13:25:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-11-06T00:10:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2024-11-06T00:23:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-11-07T13:08:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-11-07T13:08:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-11-07T13:08:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-11-12T10:54:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-11-12T10:54:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-11-14T02:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-11-14T02:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2024-11-18T09:40:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-11-18T09:40:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2024-11-22T02:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-11-22T02:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-11-26T09:59:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2024-11-26T11:52:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2024-11-26T11:52:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
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  22. 2024-11-26T11:52:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2024-11-30T02:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-11-30T02:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  25. 2024-11-30T02:31:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-02-19T13:03:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67987",
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  27. 2025-02-25T08:23:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67987",
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  28. 2025-03-12T12:53:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2025-03-12T12:53:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67987",
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  30. 2025-03-13T00:50:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  31. 2025-03-13T00:50:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  32. 2025-03-17T16:46:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2025-03-17T16:51:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  34. 2025-03-17T16:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  35. 2025-03-17T16:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2025-03-17T16:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2025-03-17T16:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  38. 2025-03-17T16:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-03-17T16:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-03-18T02:31:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.