Wiki Jurídica

TRE-SP — 06000028920206260129

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 129 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUELGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a411c90baa0cfe66a0dd9a7b80d94612ade2e18ff0d301bc9c31f6f9c0a74e79

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-02 a 2020-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-10
Definitivo (TPU 246)
2020-05-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-10
Arquivamento (TPU 12430)
2020-05-07
Conclusão (TPU 51)
2020-04-23
Reativação (TPU 849)
2020-04-23
Petição (TPU 85)
2020-03-11
Remessa (TPU 123)
2020-03-09
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-02
Recebimento (TPU 132)
2020-03-02
Conclusão (TPU 51)
2020-03-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-02T15:44:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14837",
    "nome": "129 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL"
  }
}
  2. 2020-03-02T15:48:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14837",
    "nome": "129 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL"
  }
}
  3. 2020-03-11T11:57:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14837",
    "nome": "129 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL"
  }
}
  4. 2020-05-07T11:59:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14837",
    "nome": "129 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL"
  }
}
  5. 2020-03-02T15:44:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14837",
    "nome": "129 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL"
  }
}
  6. 2020-03-09T13:23:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14837",
    "nome": "129 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL"
  }
}
  7. 2020-04-23T12:43:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14837",
    "nome": "129 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL"
  }
}
  8. 2020-04-23T12:43:57.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14837",
    "nome": "129 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL"
  }
}
  9. 2020-05-10T22:06:47.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14837",
    "nome": "129 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL"
  }
}
  10. 2020-05-10T22:08:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14837",
    "nome": "129 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL"
  }
}
  11. 2020-05-10T22:08:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14837",
    "nome": "129 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.