Direitos Políticos — TRE-PR 06000184020196160005

Classe: Direitos PolíticosOrgao: Assessora Técnica Gabinete 6Grau: G2Data Ajuizamento: 2019-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77e4b321ca3a291836bc9cb85712fff79f9d6123c36aec43b265c9d5ed78ffeb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

2019-12-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2019-12-05 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2019-12-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2019-12-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2019-12-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2019-12-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2019-12-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2019-12-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2019-12-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2019-12-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2025-06-17T15:05:35.305232583Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2025-06-17
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 2019-12-05T13:50:24.000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2019-12-05
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)
Relação com a referência: valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 77e4b321ca3a291836bc9cb85712fff79f9d6123c36aec43b265c9d5ed78ffeb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-05 a 2019-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-13: Definitivo (TPU 246)
2019-12-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-13: Documento (TPU 581)
2019-12-12: Conclusão (TPU 51)
2019-12-05: Recebimento (TPU 132)
2019-12-05: Recebimento (TPU 132)
2019-12-05: Recebimento (TPU 132)
2019-12-05: Recebimento (TPU 132)
2019-12-05: Documento (TPU 581)
2019-12-05: Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-12-05T13:50:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2019-12-05T15:14:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2019-12-12T14:04:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2019-12-13T13:19:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-12-05T13:50:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-12-05T15:14:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-12-05T17:06:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-12-05T17:13:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-12-13T13:20:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-13T13:20:29.000Z — Definitivo (TPU 246)