STJ — 00000501320138260053

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b820f8c0a07603e833eea75dabcabc229ce27f056584a09a0979655d2d13b36d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-27 a 2018-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-20
Remessa (TPU 123)
2017-12-12
Publicação (TPU 92)
2017-12-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-12-11
Negação de Seguimento (TPU 236)
2017-12-06
Recebimento (TPU 132)
2017-12-02
Conclusão (TPU 51)
2017-12-02
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-11-23
Publicação (TPU 92)
2017-11-23
Remessa (TPU 123)
2017-11-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-11-22
Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário (TPU 853)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-17T09:30:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2017-11-17T14:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2017-11-23T18:00:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2017-12-02T11:49:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2017-12-02T11:58:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  6. 2018-03-20T18:59:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  7. 2017-10-27T08:32:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-11-21T13:56:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-11-23T05:09:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2017-12-06T19:54:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-12-11T16:55:31.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  12. 2017-12-12T05:35:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-03-20T14:24:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2017-11-22T13:37:29.000Z — Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário (TPU 853)
  15. 2017-11-22T19:20:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2017-12-11T18:58:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.