STJ — 00000501320138260053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b820f8c0a07603e833eea75dabcabc229ce27f056584a09a0979655d2d13b36d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-27 a 2018-03-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-03-20
- Remessa (TPU 123)
- 2017-12-12
- Publicação (TPU 92)
- 2017-12-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-12-11
- Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2017-12-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-12-02
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-11-23
- Publicação (TPU 92)
- 2017-11-23
- Remessa (TPU 123)
- 2017-11-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-11-22
- Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário (TPU 853)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-11-17T09:30:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-11-17T14:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-11-23T18:00:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-12-02T11:49:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-12-02T11:58:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-03-20T18:59:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-10-27T08:32:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-21T13:56:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-23T05:09:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-12-06T19:54:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-11T16:55:31.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2017-12-12T05:35:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-03-20T14:24:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-11-22T13:37:29.000Z — Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário (TPU 853)
- 2017-11-22T19:20:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-12-11T18:58:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00240763620184025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00168304120184025166 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00270487620184025151 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / Coordenadoria das Turmas Recursais
- STJ — 00004261720158160179 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / PRESIDÃNCIA
- TJAM — 40023594220158040000 — Ação Rescisória · 2015-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAM
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Rescisória
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / GABINETE DESEMBARGADOR LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR
- STJ — 00004229220094058500 — Recurso Especial · 2018-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- STJ — 00004219820048160043 — Recurso Especial · 2018-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJMT — 00003270320098110048 — Cumprimento de sentença · 2009-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR