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Apelação / Remessa Necessária — Cofins — TRF2 05268761920074025101

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaÓrgão: Gabinete da Vice-PresidênciaGrau: G2Data de ajuizamento: 2013-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abfcd5b8d73f134b29ba97e4a426e79471a5d13d76f386b158ae2924cd593f4d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-07-09 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-07-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-02-21 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-12-06 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-09-11 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-11-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-02-29T16:17:04.757000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130603000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: abfcd5b8d73f134b29ba97e4a426e79471a5d13d76f386b158ae2924cd593f4d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-09 a 2020-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-11
Não-Provimento (TPU 239)
2019-12-06
Não-Provimento (TPU 239)
2019-02-21
Reativação (TPU 849)
2018-07-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-07-09
Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cofins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-09T17:55:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  2. 2018-07-09T18:17:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  3. 2019-02-21T13:41:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  4. 2019-12-06T17:29:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2020-09-11T18:05:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2020-11-13T15:10:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.