Carta Precatória Criminal — Intimação — TRE-PI 06000030520226180072
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14d52c7ec69ac14b9f64a1a3f983e0a7685d8da061f085b0bb12d6ba4bf0f6a2
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Intimação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-10 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-02-18 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-02-18 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-02-18 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-02-22 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-02-22 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-02-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-02-23 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-02-23 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-02-23 — Devolução dos autos à origem Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-02-25 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-02-25 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-02-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-03-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-03-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-03-21 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-03-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-24T16:44:47.610000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220225172432
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 14d52c7ec69ac14b9f64a1a3f983e0a7685d8da061f085b0bb12d6ba4bf0f6a2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-10 a 2022-03-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-25
- Remessa (TPU 123)
- 2022-02-25
- Distribuição (TPU 26)
- 2022-02-23
- Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
- 2022-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-22
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intimação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-10T08:58:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14485", "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI" } } - 2022-02-11T16:25:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14485", "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI" } } - 2022-02-23T14:26:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14485", "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI" } } - 2022-02-25T17:24:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14485", "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI" } } - 2022-02-25T17:24:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14485", "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI" } } - 2022-03-15T11:24:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14485", "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI" } } - 2022-02-18T14:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14485", "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI" } } - 2022-02-18T14:27:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14485", "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI" } } - 2022-02-18T14:27:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14485", "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI" } } - 2022-02-18T14:33:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14485", "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI" } } - 2022-02-18T14:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14485", "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI" } } - 2022-02-18T14:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14485", "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI" } } - 2022-02-22T16:03:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14485", "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI" } } - 2022-02-22T16:05:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14485", "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI" } } - 2022-02-23T16:01:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14485", "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI" } } - 2022-02-23T16:01:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14485", "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI" } } - 2022-02-10T08:58:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14485", "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI" } } - 2022-02-16T15:08:21.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14485", "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI" } } - 2022-02-23T15:57:47.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14485", "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI" } } - 2022-02-25T17:24:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14485", "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI" } } - 2022-03-21T11:40:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14485", "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI" } } - 2022-03-21T11:49:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14485", "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI" } } - 2022-03-21T11:49:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14485", "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PI — 06000014920256180098 — Carta Precatória Criminal · 2025-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI / 047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI
- TRE-PI — 06000025220196180063 — Carta Precatória Cível · 2019-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI / 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI
- TRE-BA — 06000639820266050039 — Carta Precatória Criminal · 2026-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Órgão julgador: 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TJPI — 00002441720198180088 — Carta Precatória Criminal · 2019-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-PI / TJPI
- Órgão julgador: 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
- TJMS — 00002783220228120030 — Carta Precatória Criminal · 2022-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-PI / TJMS
- Órgão julgador: 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI / Vara Única
- TJES — 00001919320228080028 — Carta Precatória Criminal · 2022-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-PI / TJES
- Órgão julgador: 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI / 2ª VARA - IUNA
- TJPE — 00000362420218173440 — Carta Precatória Criminal · 2021-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-PI / TJPE
- Órgão julgador: 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI / DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE PETROLÂNDIA
- TJMS — 00002295120228120010 — Carta Precatória Criminal · 2022-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-PI / TJMS
- Órgão julgador: 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI / 1ª Vara
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000030520226180072 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Criminal” e “Intimação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-03-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
14d52c7ec69ac14b9f64a1a3f983e0a7685d8da061f085b0bb12d6ba4bf0f6a2. SHA-256 do comentário:7dbb88866c26657a0a191a2532eaa818ec8d6468305b9969a0236b0d248892fb.