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TRE-AP — 06002322120246030004

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db3905d4086d46e36fafab4c652a058c0cacae9751d3a834e4ac4146caebde38

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2024-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-02
Definitivo (TPU 246)
2024-12-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-27
Publicação (TPU 92)
2024-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-26
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas

  1. 2024-09-11T16:48:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-10-23T15:26:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-11-24T13:57:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-09-11T17:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-10-23T15:26:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-10-27T15:27:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-11-04T21:35:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-11-05T06:33:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-11-05T06:33:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-11-05T06:33:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-11-05T06:33:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-11-05T06:33:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2024-11-05T06:33:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-11-05T06:33:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-11-05T06:33:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-11-05T08:34:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-11-05T15:30:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-11-05T15:30:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-11-06T00:50:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-11-06T00:50:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-11-11T09:31:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-11-12T17:31:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51253",
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  23. 2024-11-13T13:27:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-11-13T13:27:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-11-14T17:53:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-11-14T18:02:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2024-11-14T18:02:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2024-11-14T18:02:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51253",
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  29. 2024-11-14T18:02:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2024-11-14T18:02:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
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  31. 2024-11-14T18:02:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2024-11-14T18:02:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2024-11-14T18:02:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2024-11-16T20:26:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Contraminuta",
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    }
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  35. 2024-11-19T19:13:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2024-11-21T11:36:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2024-11-24T02:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2024-11-24T13:53:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
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  39. 2024-11-24T13:56:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
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  40. 2024-11-25T10:23:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  41. 2024-11-27T11:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  42. 2024-11-27T11:41:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  43. 2024-11-27T11:41:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
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  44. 2024-12-01T02:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  45. 2024-12-01T02:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  46. 2024-12-01T02:30:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  47. 2024-12-01T02:30:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
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  48. 2024-12-02T11:08:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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  49. 2024-09-11T16:48:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  50. 2024-10-27T14:54:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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}
  51. 2024-10-27T14:54:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  52. 2024-10-27T15:33:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
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  53. 2024-11-05T08:31:38.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
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  }
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  54. 2024-11-26T12:38:06.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  55. 2024-11-26T12:38:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  56. 2024-12-02T11:09:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  57. 2024-12-02T11:09:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.