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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PI 06000025820216180006

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a1f116e631eaeda745626640ea08c65206e2000ca9f7da3ea22edccd23b468f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-11-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-08-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2022-08-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2022-08-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2022-08-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2023-01-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2023-01-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2023-01-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2023-01-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2023-04-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2023-11-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2023-11-10 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2023-11-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2023-11-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-01-25 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-12 a 2023-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-10
Definitivo (TPU 246)
2023-11-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-10
Reativação (TPU 849)
2023-11-10
Desarquivamento (TPU 893)
2023-04-19
Petição (TPU 85)
2023-01-25
Definitivo (TPU 246)
2023-01-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-11
Documento (TPU 581)
2022-08-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-10
Petição (TPU 85)
2022-08-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-12T16:11:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14418",
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  }
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  2. 2021-03-23T16:57:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
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  3. 2021-11-11T16:01:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "valor": 6
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    "codigo": "14418",
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  }
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  4. 2022-05-27T15:34:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
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  5. 2022-07-13T11:21:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14418",
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  6. 2022-06-15T11:09:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-06-22T03:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
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  8. 2022-06-22T10:30:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
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  9. 2022-08-03T12:54:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
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}
  10. 2022-08-03T12:54:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  11. 2022-08-03T12:54:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  12. 2022-08-05T13:28:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
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}
  13. 2022-08-05T13:28:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  14. 2022-08-09T00:20:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  15. 2022-08-10T17:35:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  16. 2022-08-11T03:08:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  17. 2023-01-11T17:59:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
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  18. 2023-01-25T13:44:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
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  19. 2023-04-19T15:40:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
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  20. 2021-01-12T16:11:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2021-06-28T11:25:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
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  22. 2021-11-23T17:36:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  23. 2022-06-15T11:05:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  24. 2022-08-03T12:48:47.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
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  25. 2023-01-25T13:45:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
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  }
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  26. 2023-01-25T13:45:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  27. 2023-11-10T09:11:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  28. 2023-11-10T09:11:07.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  29. 2023-11-10T09:11:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  30. 2023-11-10T09:11:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.