TRE-AL — 06000228720236020050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d313bdf8f4c69816c6a8b1527dee9db4c89cbbfc7c45f52d113cfa6f0125e2f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-27 a 2025-11-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-11-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-11-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-10-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-09
- Publicação (TPU 92)
- 2025-10-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-01
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-10-01
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria na Propaganda Eleitoral | Difamação na Propaganda Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-27T21:25:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } } - 2025-10-08T17:42:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } } - 2025-10-09T00:50:50.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } } - 2025-10-30T02:07:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } } - 2025-11-26T17:32:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } } - 2023-07-27T21:25:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } } - 2023-08-23T12:35:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } } - 2023-08-23T19:16:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } } - 2024-08-21T12:27:50.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } } - 2024-08-21T12:32:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } } - 2024-08-21T12:32:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } } - 2024-08-21T12:32:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } } - 2024-09-13T00:15:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } } - 2024-09-23T16:28:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } } - 2025-07-30T11:37:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06005854920246020017 — Petição Criminal · 2024-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Criminal
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / 0 Relatoria Jurista 1
- TRE-PA — 00001835420166140052 — Petição Cível · 2016-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / 52ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000377520266160013 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2026-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / 13 ª zona eleitoral-Palmeira
- TRE-AL — 06003256220206020000 — Mandado de Segurança Cível · 2020-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- TRE-PR — 06000366420256160033 — Inquérito Policial · 2025-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / 33 ª zona eleitoral-União da Vitória
- TRE-CE — 06001122420206060104 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / 104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ
- TRE-CE — 06000967620256060013 — Inquérito Policial · 2025-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / 13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU
- TRE-SC — 06000301420226240074 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / 74 ª ZONA ELEITORAL