TSE — 00006736320166190076
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc4d051385811c4bd01f066bf9fc85036e8dad71484a6f3522621a5075212817
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-22 a 2020-10-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-05
- Publicação (TPU 92)
- 2020-10-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-02
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-02
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-29
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2020-09-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-18
- Mérito (TPU 12200)
- 2020-09-04
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Meios Processuais | Abuso - De Poder Econômico | Abuso - De Poder Político/Autoridade | Cargo - Vereador
- Ver outros registros do assunto TPU 12064
- Ver outros registros do assunto TPU 11718
- Ver outros registros do assunto TPU 11719
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-27T17:33:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-11-27T17:35:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-06-05T18:31:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2020-09-29T16:06:33.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-22T19:11:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-22T19:11:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-27T17:38:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-27T17:38:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-27T17:38:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-28T15:19:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-28T15:23:48.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-11-28T15:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-29T00:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-29T00:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-13T13:25:52.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2019-12-13T13:25:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-13T13:25:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-15T21:34:12.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2020-05-19T08:39:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-19T08:39:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-20T00:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-20T00:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-20T21:53:09.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-05-25T21:28:05.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-05-26T15:09:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-03T20:59:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-06-03T22:10:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-03T22:10:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-30T20:14:39.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2020-09-03T14:42:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-03T15:03:23.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-09-03T15:03:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-04T00:00:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-04T00:00:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-09-18T17:48:23.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2020-09-18T17:48:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-01T17:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-01T17:06:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-02T22:44:21.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-10-02T23:16:44.000Z — Petição (TPU 85)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06000085120206050042 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-09-02 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / GABINETE STJ2
- TSE — 00007076120166010004 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-12-06 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / GABINETE STF3
- TRE-PE — 06001521820226170043 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2022-11-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 00006866220166190076 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2018-04-03 · 4 referência(s) em comum
- TRE-AL — 06005881620246020013 — Recurso Eleitoral · 2025-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TRE-PB — 06002829220246150075 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB
- TRE-AL — 06004931020206020018 — Recurso Eleitoral · 2020-12-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TRE-GO — 06000366720246090074 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-GO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA