TSE — 00006736320166190076

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF1Grau: SUPData Ajuizamento: 2018-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc4d051385811c4bd01f066bf9fc85036e8dad71484a6f3522621a5075212817

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-22 a 2020-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-05
Publicação (TPU 92)
2020-10-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-02
Petição (TPU 85)
2020-10-02
Petição (TPU 85)
2020-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-29
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2020-09-18
Recebimento (TPU 132)
2020-09-18
Mérito (TPU 12200)
2020-09-04
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Abuso - De Poder Econômico | Abuso - De Poder Político/Autoridade | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-27T17:33:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2019-11-27T17:35:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2020-06-05T18:31:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2020-09-29T16:06:33.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2019-11-22T19:11:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-11-22T19:11:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2019-11-27T17:38:04.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2019-11-27T17:38:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2019-11-27T17:38:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-11-28T15:19:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2019-11-28T15:23:48.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  12. 2019-11-28T15:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2019-11-29T00:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2019-11-29T00:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-12-13T13:25:52.000Z — Mérito (TPU 12200)
  16. 2019-12-13T13:25:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-12-13T13:25:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-05-15T21:34:12.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  19. 2020-05-19T08:39:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2020-05-19T08:39:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2020-05-20T00:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2020-05-20T00:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2020-05-20T21:53:09.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2020-05-25T21:28:05.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2020-05-26T15:09:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2020-06-03T20:59:00.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2020-06-03T22:10:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2020-06-03T22:10:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-08-30T20:14:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2020-09-03T14:42:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2020-09-03T15:03:23.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  32. 2020-09-03T15:03:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2020-09-04T00:00:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2020-09-04T00:00:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2020-09-18T17:48:23.000Z — Mérito (TPU 12200)
  36. 2020-09-18T17:48:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2020-10-01T17:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2020-10-01T17:06:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2020-10-02T22:44:21.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2020-10-02T23:16:44.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.