TRE-AM — 06000034120236040013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 337f78b518f0fa8f63aa278125168647acecefd2812932f3f9cfb441819ae4fb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-08 a 2023-05-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-16
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-10
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-09
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-05-09
- Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-08T12:14:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14348", "nome": "13 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-08T23:53:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14348", "nome": "13 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-09T10:23:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14348", "nome": "13 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-09T20:20:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14348", "nome": "13 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-16T10:45:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14348", "nome": "13 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-10T02:38:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14348", "nome": "13 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-10T02:38:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14348", "nome": "13 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-16T04:30:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14348", "nome": "13 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-16T11:06:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14348", "nome": "13 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-08T12:14:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14348", "nome": "13 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-08T15:06:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14348", "nome": "13 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-08T15:08:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14348", "nome": "13 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-09T11:27:07.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14348", "nome": "13 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-09T11:27:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14348", "nome": "13 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-09T11:31:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14348", "nome": "13 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-09T11:31:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14348", "nome": "13 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-09T11:31:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14348", "nome": "13 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-16T12:23:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14348", "nome": "13 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-16T12:23:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14348", "nome": "13 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00003219620166210061 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 61 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00000604620176100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003205220166210113 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003182520126210145 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00004082320166100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00004429520166100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06005012720226000000 — Petição Cível · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / GABINETE STF1
- TRE-BA — 06000306020246050013 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 13 º CARTÓRIO ELEITORAL