TJRS — 50171898920218210039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 328de2b139ecfb95142fa5633f762e0f079bd2c330afbf51e38d0eed823b114b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-19 a 2022-12-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-14
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-09
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-09
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-08
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-28
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-12
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-09T15:47:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-11-09T09:44:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-09T00:07:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-08T23:45:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-09T14:42:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-04-19T14:22:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-14T01:04:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-26T19:22:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-06T01:08:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-20T10:26:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-10-20T10:26:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-10-20T09:46:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-10-19T16:48:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-10-19T16:47:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-10-19T16:17:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-12-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-14T13:23:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-12-14T13:21:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-11-21T19:03:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-28T17:32:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-28T17:32:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-05-12T22:27:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-04T14:46:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-01-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-01-18T13:47:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-20T09:46:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-19T19:01:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-19T19:01:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-19T19:01:57.000Z — Incompetência (TPU 941)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00037201620118210038 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal da Comarca de Viamão / 2ª Vara Criminal - Vacaria
- TJGO — 00199323120188090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal da Comarca de Viamão / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJES — 00001572720238080047 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal da Comarca de Viamão / 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
- TJRS — 50046034720218210030 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal da Comarca de Viamão / 2ª Vara Criminal da Comarca de São Borja
- TJRS — 50171873120208210015 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal da Comarca de Viamão / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
- TJSP — 15000171620218260619 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal da Comarca de Viamão / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITINGA
- TJGO — 00138826520208090175 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal da Comarca de Viamão / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJRJ — 00007419420218190003 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal da Comarca de Viamão / ANGRA DOS REIS J VIO E ESP ADJ CRIM