Cumprimento Provisório de Decisão — Dissolução — TJAL 07001703120208020055

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: Foro de Santana do Ipanema - 2ª Vara de Santana do Ipanema (Sucessões)Grau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a823cb7812d5c56dd3887fabb5ff09bf92d45ed20a97ee7097fde7c85b4cbb32

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve

Trecho de REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 13176eb1f71e668ef7f9fac8d2addb910dddfb983d53cac2c1add2cb3ae422db
  • Registro documental: a823cb7812d5c56dd3887fabb5ff09bf92d45ed20a97ee7097fde7c85b4cbb32
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-17 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  2. 2020-07-07 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2020-07-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2020-07-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2020-07-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2020-09-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-09-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2020-09-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2020-09-11 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2020-09-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2020-09-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-09-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-09-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-09-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2020-09-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2020-11-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2020-11-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2020-11-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dissolução» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-07-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-09-10 para o assunto oficial «Dissolução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-10 no assunto oficial «Dissolução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-17 a 2020-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-22
Documento (TPU 581)
2020-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-14
Petição (TPU 85)
2020-09-14
Documento (TPU 581)
2020-09-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-11
Registro Processual (TPU 12296)
2020-09-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-09-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dissolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-08T11:34:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2020-09-08T11:26:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2020-09-03T09:24:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2020-09-03T09:24:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-07-29T12:08:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2020-07-29T12:05:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2020-07-17T13:24:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2020-08-11T10:04:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2020-11-10T11:22:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2020-11-10T11:21:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2020-09-22T01:38:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-09-14T11:32:55.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2020-09-14T07:57:30.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2020-09-14T01:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2020-09-11T11:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2020-09-11T11:53:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2020-09-11T11:49:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-09-11T10:48:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2020-09-11T10:05:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2020-09-10T19:38:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2020-09-10T09:16:42.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  22. 2020-09-08T11:34:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2020-07-29T23:41:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2020-07-28T11:56:25.000Z — Documento (TPU 581)
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  25. 2020-07-21T12:29:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2020-07-17T19:22:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2020-07-17T08:25:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2020-07-13T11:31:15.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  29. 2020-06-23T10:32:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2020-06-17T16:29:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  31. 2020-09-11T10:05:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2020-09-11T10:05:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  33. 2020-09-11T10:07:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2020-07-07T10:49:39.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  35. 2020-11-10T11:17:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2020-09-22T09:53:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.