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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — intervalo Interjonadas — TRT23 00000054220205230006

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f25fb9bffcba19e4b1bc3a9288db4c40fb3451c247e791df9c4f8bec1652ae2b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: f25fb9bffcba19e4b1bc3a9288db4c40fb3451c247e791df9c4f8bec1652ae2b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-08 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2020-01-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-02-13 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-02-14 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-02-17 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2020-02-17 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2020-03-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-03-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-04-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-05-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-06-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2020-06-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2020-11-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2020-11-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2020-11-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2020-12-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-02-17 trata do assunto oficial «intervalo Interjonadas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-08 a 2020-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-02
Definitivo (TPU 246)
2020-12-01
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-19
Desarquivamento (TPU 893)
2020-11-19
Conclusão (TPU 51)
2020-11-18
Petição (TPU 85)
2020-06-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-04
Definitivo (TPU 246)
2020-05-19
Petição (TPU 85)
2020-04-28
Petição (TPU 85)
2020-03-18
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Adicional de Hora Extra | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Assédio Moral | Condições Degradantes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-08T11:31:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-11-19T07:24:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-01-13T11:23:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2020-01-13T11:23:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-02-13T14:25:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-02-14T12:12:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  7. 2020-03-18T17:20:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  8. 2020-03-18T17:27:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-04-28T19:36:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-05-19T00:04:21.000Z — Petição (TPU 85)
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    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
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  11. 2020-11-18T23:23:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  12. 2020-01-08T11:31:38.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 9
    }
  ],
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  }
}
  13. 2020-02-17T13:43:51.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
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    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
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  14. 2020-01-29T00:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-02-17T13:43:51.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2020-06-04T16:20:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27382",
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  }
}
  17. 2020-12-02T14:35:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  18. 2020-02-17T13:43:51.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  19. 2020-11-19T07:24:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  20. 2020-12-01T09:29:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  21. 2020-06-04T16:20:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  22. 2020-06-04T16:20:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  23. 2020-06-04T16:20:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.