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TJPA — 00000226920208145150

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e588fb9f914fcf11a4fdfa52a23b3d349883250771bd65be557ff0636b5f5774

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-07 a 2021-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-14: Definitivo (TPU 246)
2021-01-14: Definitivo (TPU 246)
2020-09-01: Definitivo (TPU 246)
2020-09-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-10: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-19: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2020-03-09: Conclusão (TPU 51)
2020-02-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-16: Mandado (TPU 106)
2020-02-16: Remessa (TPU 982)
2020-01-09: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-08: Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-07T13:50:01.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-08T11:30:41.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-16T04:01:43.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-08T11:30:41.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-08T11:30:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-09T13:13:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-16T04:01:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-16T04:01:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-09T12:09:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2020-07-10T16:24:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-07T15:11:06.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-08T10:17:40.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-19T11:51:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM"
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2020-09-01T11:41:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13882",
    "nome": "3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM"
  }
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2020-09-01T11:43:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13882",
    "nome": "3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM"
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2021-01-14T12:14:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13882",
    "nome": "3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM"
  }
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2021-01-14T12:14:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13882",
    "nome": "3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001905920208180074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM / VARA ÚNICA DE SIMÕES
TJES — 00001551420238080029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
TJPI — 00001914020208180043 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES
STJ — 00004311620193000000 — Habeas Corpus · 2019-01-04 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
TJRR — 08014670820258230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-09-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM / VARA CRIMINAL
TJPE — 00000303320218171430 — Inquérito Policial · 2021-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ
TJGO — 00197410320208090130 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM / Vara Criminal
TJPI — 00001912220208180049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO