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TRF5 — 05000448320214059850

Classe: Agravo de Instrumento em Recurso ExtraordinárioOrgao: 3ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 156dc1a586dd66e3bdab5325be5f85403c08e84d4001d086342493eddfe93403

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-11 a 2021-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-05
Definitivo (TPU 246)
2021-06-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-12
Provimento (TPU 237)
2021-05-03
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-05-03
Conclusão (TPU 51)
2021-03-11
Liminar (TPU 339)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

COVID-19 | Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-03T12:17:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2021-05-12T12:59:44.000Z — Provimento (TPU 237)
  3. 2021-03-11T15:50:27.000Z — Liminar (TPU 339)
  4. 2021-05-03T13:17:45.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2021-06-05T20:34:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2021-06-05T20:34:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.