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TRE-PB — 06000151520246150013

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 261f9a8f62ec72c19ad28e2b7967a2152b255d6183e3b8fd01ea7a3b2bed1945

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-10 a 2025-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-05
Definitivo (TPU 246)
2025-02-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-15
Documento (TPU 581)
2024-07-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-19
Publicação (TPU 92)
2024-07-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-18
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-10T17:15:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-06-11T15:24:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-07-12T04:50:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-07-18T07:34:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-07-18T17:49:53.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2024-06-10T17:16:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2024-06-10T17:16:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-06-10T17:16:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-06-10T17:16:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-06-10T17:16:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-06-11T15:23:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2024-06-19T10:36:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-06-20T03:50:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2024-07-09T03:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  15. 2024-07-18T06:03:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2024-07-18T06:03:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2024-07-19T01:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  18. 2024-07-19T01:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-07-25T03:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  20. 2024-07-25T03:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-07-25T03:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-07-26T06:27:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-10-15T09:28:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-06-10T17:15:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  25. 2024-06-19T05:14:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  26. 2024-06-19T05:14:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  27. 2024-07-17T11:44:50.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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  28. 2024-07-17T11:44:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  29. 2025-02-05T09:14:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  30. 2025-02-05T09:14:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.