TJPI — 00000175420198180079
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b93a024a686bb0b7b761c57181960815b38e8a41a51da8a790f2c1252f8692e8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-29 a 2023-05-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-03
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-26
- Remessa (TPU 123)
- 2021-11-26
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito de Imagem
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-29T11:39:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2021-11-26T17:18:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2023-05-03T15:40:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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