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TSE — 00003717720166130342

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97cdeb1c17bee18c6e961755e9b9bafdda9d3382800663074e521f38c609c9f3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-05 a 2022-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-03
Remessa (TPU 123)
2022-05-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-03
Documento (TPU 581)
2022-04-28
Publicação (TPU 92)
2022-04-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-27
Documento (TPU 581)
2022-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Abuso - De Poder Econômico | Captação Ilícita de Sufrágio | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-09T15:12:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-11-09T15:29:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  3. 2022-04-27T16:06:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2022-05-03T16:21:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-11-08T17:56:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2022-04-27T16:03:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2021-11-05T16:09:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  8. 2021-11-05T16:09:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-11-09T15:16:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  10. 2021-11-09T16:43:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2022-03-31T22:18:45.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2022-04-01T14:55:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2022-04-01T14:55:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2022-04-01T14:55:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2022-04-27T15:12:54.000Z — Provimento (art. 557 do CPC) (TPU 972)
  16. 2022-04-27T15:12:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2022-04-27T16:37:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2022-04-27T16:37:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2022-04-27T16:37:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2022-04-27T17:25:30.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2022-04-28T02:00:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2022-04-28T02:00:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2022-05-03T02:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2022-05-03T13:44:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2022-05-03T16:22:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2022-05-03T16:22:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.