TRT23 — 00000056920255230005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1f3464454afc6230445c8e5e9a8cca0a9ecf0ffb994faaf110be12cfa6f5b6c
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
FGTS | Salário Vencido/Retido | Rescisão Indireta | Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização por Dano Moral
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13944
- Ver outros registros do assunto TPU 13968
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
Movimentações públicas
- 2025-01-08T12:02:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27381", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2025-01-09T08:04:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27381", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2025-01-13T16:31:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27381", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2025-01-17T09:36:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27381", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2025-01-17T09:36:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27381", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2025-01-29T06:49:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27381", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2025-01-20T01:46:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27381", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2025-02-19T07:19:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27381", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2025-02-01T00:07:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27381", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2025-02-19T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27381", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2025-01-20T01:46:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27381", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2025-01-17T09:35:25.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27381", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2025-02-19T07:19:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27381", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2025-01-17T09:35:25.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27381", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2025-01-09T08:30:00.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27381", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRT3 — 00001478320155030101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-05 · 4 referência(s) em comum
- TRT13 — 00000393520175130027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-13 · 4 referência(s) em comum
- TRT8 — 00000185520255080209 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-13 · 4 referência(s) em comum
- TRT17 — 00001816020245170131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-20 · 4 referência(s) em comum
- TRT4 — 00008890220135040732 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-08-01 · 4 referência(s) em comum
- TRT11 — 00000022120195110018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-03 · 4 referência(s) em comum
- TRT9 — 00000630720265090303 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-20 · 4 referência(s) em comum
- TRT1 — 00002476720105010069 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-10 · 3 referência(s) em comum