TRE-RS — 00000153120156210169
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a37d94191c362f107bb9fe87d98aa085e4245e6d565839a60b29fa983ef97ee9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-01 a 2021-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-05
- Documento (TPU 581)
- 2016-03-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-30
- Documento (TPU 581)
- 2016-03-30
- Documento (TPU 581)
- 2016-03-30
- Remessa (TPU 123)
- 2016-03-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-03-24
- Improcedência (TPU 220)
- 2016-03-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-18
- Documento (TPU 581)
- 2016-03-10
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-06-01T14:06:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "não ratificada a liminar", "valor": 103 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27292", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-09-25T18:54:44.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27292", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-10-07T14:30:57.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27292", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-02-05T14:15:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27292", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-02-23T14:42:46.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27292", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-03-07T13:28:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27292", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-03-07T13:29:10.000Z — Documento (TPU 581)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MS — 00002669620156120008 — Representação · 2015-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-MA — 00001275720176100000 — Ação Cautelar · 2017-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Representação / Ação Cautelar
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / VICE-PRESIDENTE
- TRE-PR — 00000344920156160016 — Representação · 2015-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 16 ª zona eleitoral-Castro
- TRE-RS — 00000645520156210110 — Representação · 2015-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 110 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00000398920116210075 — Representação · 2011-06-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00000398920156210159 — Representação · 2015-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 00000541420176120038 — Representação · 2017-10-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS
- TRE-MS — 00000524420176120038 — Representação · 2017-10-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS