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TRT13 — 00000391120265130030

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 11ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf0406e2700eb9d2073a5ccd1d9e3d6cfb1d5ad40951909a93a586f605a20f41

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-15 a 2026-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-23: (TPU 15238)
2026-01-23: Liquidação iniciada (TPU 11384)
2026-01-23: Homologação de Transação (TPU 466)
2026-01-23: Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homologação Judicial - Requisitos

Ver outros registros do assunto TPU 12994

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-15T21:43:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2026-01-15T23:00:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-15T23:20:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-19T13:48:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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2026-01-19T13:50:24.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "conciliação",
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    },
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
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    }
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    "codigo": "77181",
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2026-01-19T13:54:57.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 17
    },
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      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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    }
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    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2026-01-19T13:54:57.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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2026-01-19T20:30:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-19T20:30:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-22T20:46:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-23T08:19:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-23T13:09:55.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-20T02:03:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```

2026-01-20T02:03:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-20T02:03:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```

2026-01-20T02:03:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-30T00:10:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-15T21:43:53.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-19T13:49:56.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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2026-01-19T20:29:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-23T08:22:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2026-01-23T13:09:55.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-23T13:09:55.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-23T13:33:19.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2026-01-23T13:33:21.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-02-07T07:00:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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2026-02-18T21:03:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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2026-04-17T11:04:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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2026-05-19T04:52:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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2026-06-17T06:02:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-07-17T08:43:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-08-18T09:56:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT11 — 00001823520265110004 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-12 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 4ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT16 — 00160887720245160010 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-09 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Barra do Corda
TRT24 — 00242155220265240061 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT24
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Paranaíba
TRT24 — 00242129720265240061 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT24
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Paranaíba
TRT8 — 00001333120245080203 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-01-24 · 1 referência(s) em comum
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TRT21 — 00002887320265210018 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-05 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE PORECATU
TRT19 — 00001894620265190055 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-30 · 1 referência(s) em comum
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