Execução da Pena — Fuga de preso ou internado — TJMRS 00710610820199210002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f92abd16d5e8fe5dfa33d0a5bbc0c828bf7acedc3b9a3bfd0dd0f1a4e1f9b18
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Fuga de preso ou internado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Crime Culposo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-11-27 — Petição; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-11-27 — Admonitória; designada (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-11-27 — Petição; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-11-27 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-11-27 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-11-27 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-12-03 — Petição; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-12-03 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-12-05 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-12-11 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-12-18 — de Instrução; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-12-19 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-12-29 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-01-08 — Petição; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-01-15 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-05-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-15T01:29:27.644000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20191127135854
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-11-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1f92abd16d5e8fe5dfa33d0a5bbc0c828bf7acedc3b9a3bfd0dd0f1a4e1f9b18
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-27 a 2025-05-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-15
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-08
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-12-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-12-18
- de Instrução (TPU 12749)
- 2019-12-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-05
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-12-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-12-03
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-11-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fuga de preso ou internado | Crime Culposo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-15T17:30:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2020-01-08T10:29:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-12-18T17:44:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-12-11T01:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-12-03T16:03:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-11-27T16:36:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-11-27T14:53:42.000Z — Admonitória (TPU 12739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-11-27T14:52:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-11-27T13:58:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2025-05-19T16:59:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-12-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-12-19T08:47:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-12-05T11:16:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-12-03T16:03:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-11-27T14:56:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-11-27T14:56:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMRS — 10005214920189210002 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2018-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- TJMRS — 10002512520189210002 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2018-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- TJMMG — 20015913320239130002 — Execução da Pena · 2023-12-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMRS — 10000840820189210002 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2018-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- TJMMG — 20006447620239130002 — Execução da Pena · 2023-07-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMMG — 20006456120239130002 — Execução da Pena · 2023-07-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMSP — 09001053120249260000 — Embargos de Declaração Criminal · 2024-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMSP
- Classe processual: Execução da Pena / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / Fernando Pereira
- TJMSP — 08005355020229260030 — Inquérito Policial Militar · 2022-06-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMSP
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / 3ª Auditoria Militar Estadual