Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 07057606520048260577

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bee7aac3d82051a29799ea5986fb01018445dcdb7d57966ac16d76688560af98

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contravenções Penais

• Ver outros registros do assunto TPU 3692

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2004-08-30T14:57:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2013-11-11T09:23:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
3. 2013-11-12T16:33:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
4. 2013-11-14T15:41:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
5. 2014-05-17T11:25:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

6. 2014-05-19T16:40:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
7. 2014-05-20T16:49:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
8. 2014-05-29T17:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

9. 2014-05-30T16:52:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
10. 2014-06-03T13:50:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
11. 2014-08-11T17:24:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
12. 2014-08-12T10:39:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }

13. 2014-11-06T16:17:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }

14. 2014-11-27T16:56:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
15. 2014-12-01T11:11:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
16. 2014-12-15T18:10:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
17. 2023-10-09T15:48:27.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
18. 2023-10-09T17:00:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
19. 2023-10-18T13:54:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
20. 2023-11-08T09:44:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

21. 2023-12-19T14:16:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
22. 2024-01-19T15:50:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

23. 2024-04-04T16:18:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

24. 2024-04-15T16:23:35.000Z — Prescrição (TPU 11878)
25. 2024-04-15T16:35:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
26. 2024-04-15T16:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

27. 2024-04-15T16:37:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
28. 2024-04-15T16:38:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

29. 2024-05-29T12:38:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
30. 2024-05-29T12:40:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
31. 2024-05-29T15:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }

32. 2024-05-29T15:32:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
33. 2024-05-29T15:32:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)