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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-SP 06000028820266260320

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd50a0e65cf02e48cd98b9b677531d0daecd8fc5a69c8f6b642cd00330755c19

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-01-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2026-02-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2026-02-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2026-02-05 — Manutenção da Inscrição Eleitoral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2026-02-05 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2026-02-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2026-02-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2026-02-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2026-02-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2026-02-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2026-02-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-29 a 2026-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-09
Definitivo (TPU 246)
2026-02-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-09
Documento (TPU 581)
2026-02-09
Documento (TPU 581)
2026-02-09
Publicação (TPU 92)
2026-02-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-06
Documento (TPU 581)
2026-02-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-05
Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
2026-02-05
Documento (TPU 581)
2026-02-05
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-29T14:12:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  2. 2026-01-29T14:18:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  3. 2026-01-29T14:17:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  4. 2026-02-05T11:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  5. 2026-02-05T11:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  6. 2026-02-05T12:11:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  7. 2026-02-06T11:36:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  8. 2026-02-06T16:45:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  9. 2026-02-09T00:27:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  10. 2026-02-09T08:53:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  11. 2026-02-09T09:15:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  12. 2026-01-29T14:12:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  13. 2026-02-05T10:52:20.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  14. 2026-02-05T10:52:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  15. 2026-02-09T09:16:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  16. 2026-02-09T09:16:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.