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TRE-SP — 06000028020196260305

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65e4882f1a3912bf3fb85f97c9c8af95fb3cb274d01b0cf5e139bf53d144d8a3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-18 a 2021-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-16: Definitivo (TPU 246)
2021-09-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-09: Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-31: Conclusão (TPU 51)
2021-07-30: Petição (TPU 85)
2021-07-30: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-29: Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-27: Conclusão (TPU 51)
2021-07-13: Documento (TPU 581)
2021-07-13: Documento (TPU 581)
2021-07-13: Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condicional do processo

Ver outros registros do assunto TPU 10602

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-12-18T17:40:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-19T13:02:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-20T15:14:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-02T14:17:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-18T11:27:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-05T17:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-05T17:16:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-22T15:11:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-24T13:12:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-13T13:52:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-06-29T12:44:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-12T14:24:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-13T12:33:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 83
    }
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2021-07-27T14:16:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
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2021-08-31T14:31:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
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2020-03-03T15:45:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15160",
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2020-03-03T15:47:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15160",
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2020-03-10T16:17:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-11T11:00:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-12T13:51:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-18T15:16:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-24T17:05:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-07T16:19:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-22T15:09:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-29T12:43:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15160",
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}

2021-06-30T15:08:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
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}

2021-07-12T13:31:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

2021-07-13T12:29:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

2021-07-13T12:32:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

2021-07-30T14:02:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}

2021-09-16T16:14:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
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  }
}

2019-12-18T17:40:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2020-02-14T17:00:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
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2020-03-03T11:50:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
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2020-03-03T15:47:08.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15160",
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2020-06-18T15:12:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

2020-08-18T11:56:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

2020-11-05T17:12:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

2020-11-06T13:33:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

2021-01-22T15:41:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000352320236160042 — Carta Precatória Criminal · 2023-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ / 42ª zona eleitoral-Londrina
TRE-PB — 06002543720246150007 — Carta de Ordem Criminal · 2024-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PB
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ / 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB
TJRR — 08011860420198230047 — Execução da Pena · 2019-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJRR — 08011631320178230020 — Carta Precatória Criminal · 2017-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJRR
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TRE-RJ — 06000744420256190146 — Carta Precatória Criminal · 2025-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ / 146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ
TRE-GO — 06000291720226090019 — Carta Precatória Criminal · 2022-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
TJRR — 08011739020188230030 — Carta Precatória Criminal · 2018-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJRR
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TRE-MG — 06000094220236130128 — Carta Precatória Criminal · 2023-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ / 131ª Zona Eleitoral - Ipatinga