Wiki Jurídica

Direitos Políticos — Requerimento — TRE-PR 00000130520106160063

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 63 ª zona eleitoral-São Jerônimo da SerraGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13728e4673618f3db0e856936c5f0abc6e8f4d8598793c14064a27739ab46974

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-04-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-04-07 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2010-04-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2010-04-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2010-04-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2011-06-07 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2011-06-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2011-06-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2011-06-17 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2011-06-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2011-06-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2011-06-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2011-06-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2017-10-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2017-10-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2011-06-07 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-10-16 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-07 a 2017-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-16
Definitivo (TPU 246)
2017-10-16
Desarquivamento (TPU 893)
2011-06-21
Definitivo (TPU 246)
2011-06-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-06-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-06-20
Conclusão (TPU 51)
2011-06-17
Registro Processual (TPU 12296)
2011-06-07
Desarquivamento (TPU 893)
2011-06-07
Documento (TPU 581)
2011-06-07
Documento (TPU 581)
2010-04-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-04-13
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-04-07T12:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-06-07T15:31:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  3. 2011-06-07T18:28:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2011-06-20T16:27:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2010-04-07T12:01:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  6. 2010-04-07T12:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2010-04-08T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2010-04-13T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2010-04-13T12:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2011-06-07T15:29:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  11. 2011-06-17T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  12. 2011-06-20T16:32:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2011-06-21T14:56:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2011-06-21T14:57:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2017-10-16T14:20:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  16. 2017-10-16T14:21:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.