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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000029120216260408

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍSGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed8dd6f27a8cf41b370a66bf32fc2e9113a249d12de2e3ab29965c5986c604a3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-03-11 — Pedido conhecido em parte e procedente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2021-03-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2021-03-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2021-03-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2021-03-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2021-04-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2021-04-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2021-04-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2021-04-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2021-04-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2021-04-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2021-04-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2021-04-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2021-04-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2021-04-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais» foi examinada no registro «Pedido conhecido em parte e procedente» em 2021-03-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-26 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-26 a 2021-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-26
Definitivo (TPU 246)
2021-04-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-26
Documento (TPU 581)
2021-04-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-26
Documento (TPU 581)
2021-04-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-13
Publicação (TPU 92)
2021-04-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-09
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno | Eleições - 2° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-26T13:34:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  2. 2021-02-11T13:09:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
    {
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    }
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  }
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  3. 2021-03-01T14:51:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-02-19T16:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-02-24T16:38:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-02-24T16:57:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-02-27T02:47:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-03-01T14:43:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-03-11T16:34:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-03-11T16:35:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-03-17T02:59:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15367",
    "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"
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  12. 2021-03-17T02:59:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15367",
    "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"
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  13. 2021-03-18T12:57:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15367",
    "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"
  }
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  14. 2021-03-18T13:28:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15367",
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  }
}
  15. 2021-04-09T17:33:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15367",
    "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"
  }
}
  16. 2021-04-09T17:33:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15367",
    "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"
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  17. 2021-04-13T02:36:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"
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  18. 2021-04-13T02:36:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"
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  19. 2021-04-17T02:59:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15367",
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  20. 2021-04-26T17:27:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2021-04-26T17:34:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-04-26T17:37:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2021-01-26T13:34:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2021-02-11T17:59:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2021-02-24T16:53:33.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2021-03-01T14:03:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15367",
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  27. 2021-03-11T16:33:37.000Z — Pedido conhecido em parte e procedente (TPU 12329)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2021-03-22T16:52:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15367",
    "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"
  }
}
  29. 2021-03-22T18:08:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15367",
    "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"
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  30. 2021-04-09T17:34:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15367",
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  31. 2021-04-09T17:34:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15367",
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  }
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  32. 2021-04-12T18:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15367",
    "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"
  }
}
  33. 2021-04-12T18:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15367",
    "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"
  }
}
  34. 2021-04-12T18:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15367",
    "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"
  }
}
  35. 2021-04-26T17:38:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15367",
    "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"
  }
}
  36. 2021-04-26T17:38:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15367",
    "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.