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TJTO — 00003836320198272724

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de ItaguatinsGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d0857bfb0f316deee291b599f58ff095df64666584c2e85ff3cc7c5a06578b2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-08 a 2022-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-18: Documento (TPU 581)
2022-02-01: Documento (TPU 581)
2022-01-13: Documento (TPU 581)
2021-10-01: Documento (TPU 581)
2021-05-25: Confirmada (TPU 12266)
2021-05-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-05-25: Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2021-05-25: Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-05-25: Conclusão (TPU 51)
2021-05-24: Remessa (TPU 123)
2021-05-24: Mandado (TPU 106)
2021-05-11: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora

Ver outros registros do assunto TPU 3620

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-08T10:54:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 4
    }
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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins"
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2019-03-08T13:17:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins"
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2019-03-19T14:08:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "5499",
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2019-06-07T09:48:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins"
  }
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2019-06-07T09:57:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins"
  }
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2020-04-23T09:51:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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    }
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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins"
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2020-04-24T16:38:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins"
  }
}

2020-11-04T22:35:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins"
  }
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2021-05-07T14:06:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2021-05-07T14:10:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
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    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins"
  }
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2021-05-07T19:51:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins"
  }
}

2021-05-11T13:46:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins"
  }
}

2021-05-24T13:20:03.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins"
  }
}

2021-05-24T13:20:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins"
  }
}

2021-05-25T09:15:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins"
  }
}

2021-05-25T18:57:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins"
  }
}

2021-10-01T09:44:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins"
  }
}

2022-01-13T13:15:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins"
  }
}

2022-02-01T22:11:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins"
  }
}

2022-03-18T17:04:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins"
  }
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2019-03-08T13:16:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-03-08T13:16:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins"
  }
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2019-05-16T10:31:04.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins"
  }
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2019-06-07T09:47:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins"
  }
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2019-06-07T09:50:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins"
  }
}

2020-04-23T09:55:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins"
  }
}

2020-04-24T14:28:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins"
  }
}

2020-11-04T16:20:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins"
  }
}

2020-11-04T22:35:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins"
  }
}

2021-05-06T18:21:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins"
  }
}

2021-05-07T14:03:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins"
  }
}

2021-05-07T19:51:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins"
  }
}

2021-05-25T13:28:49.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins"
  }
}

2021-05-25T16:26:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins"
  }
}

2021-05-25T18:57:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJTO — 00005858520148272701 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins / Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Almas
TJRR — 08014708320258230020 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2025-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins / JUIZ DAS GARANTIAS
TJSP — 00152427920058260048 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJTO / TJSP
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins / 02 CRIMINAL DE ATIBAIA
TJTO — 00006793820178272730 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins / Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Palmeiropolis
TJTO — 00004038920178272735 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins / Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia
TJSP — 00452653920118260002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJTO / TJSP
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
TJRO — 00028687520188220601 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJTO / TJRO
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins / 1ª VARA CRIMINAL
TJSC — 00081015020148240015 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJTO / TJSC
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins / Vara Criminal da Comarca de Canoinhas