TJRJ — 00360980420188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d6cb1eba15cebc17566ec4fc83171758e28bf5bd5bcdbab5a77eb60899fcfc6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-18 a 2022-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-16
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-16
Conclusão (TPU 51)
2022-06-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-18
Confirmada (TPU 12283)
2022-05-17
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-16
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2022-03-16
Confirmada (TPU 12266)
2022-03-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-16
Confirmada (TPU 12266)
2022-03-16
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-18T14:21:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2018-10-19T13:54:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  3. 2018-10-22T13:54:12.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
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    }
  4. 2019-01-15T17:11:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  5. 2019-06-03T13:24:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  6. 2019-09-05T12:38:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  7. 2020-08-11T15:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  8. 2021-03-24T16:25:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
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  9. 2021-05-31T15:37:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  10. 2021-06-15T17:04:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  11. 2022-02-18T14:43:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  12. 2022-03-12T20:27:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  13. 2022-03-16T21:07:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  14. 2022-03-16T21:10:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  15. 2022-08-16T12:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  16. 2018-10-30T13:47:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
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    }
  17. 2018-10-30T13:47:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  18. 2019-01-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  19. 2019-01-24T15:02:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  20. 2019-01-24T15:02:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  21. 2019-06-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  22. 2019-07-02T11:57:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  23. 2019-07-02T11:57:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  24. 2019-09-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  25. 2019-09-19T15:10:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  26. 2019-09-19T15:10:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  27. 2019-09-19T17:14:14.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  28. 2020-03-13T15:26:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  29. 2020-03-13T15:26:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  30. 2020-08-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  31. 2020-09-18T17:47:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  32. 2020-09-21T17:47:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  33. 2021-03-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  34. 2021-04-07T15:17:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  35. 2021-04-08T15:17:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  36. 2021-05-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  37. 2021-12-07T09:10:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  38. 2022-02-18T14:42:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  39. 2022-02-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  40. 2022-03-16T19:49:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.