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Registro de Candidatura — Cargo - Prefeito — TRE-SP 06000028820216260215

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e115b194e6be249e0a5dff08f04312eaf847c6a5136924455098ebca180aad3b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2021-02-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2021-02-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2021-02-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2021-02-14 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2021-02-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2021-02-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2021-02-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2021-02-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2021-02-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2021-02-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2021-02-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2021-02-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2021-02-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2021-02-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2021-05-19 — Sistema de Candidaturas Reaberto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2021-09-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-26 no assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-04 a 2021-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-19
Sistema de Candidaturas Reaberto (TPU 14212)
2021-02-26
Definitivo (TPU 246)
2021-02-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-26
Documento (TPU 581)
2021-02-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-16
Petição (TPU 85)
2021-02-15
Petição (TPU 85)
2021-02-15
Documento (TPU 581)
2021-02-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Coligação Partidária - Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-04T22:20:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  2. 2021-02-14T17:09:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  3. 2021-02-04T22:52:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  4. 2021-02-04T22:52:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  5. 2021-02-04T23:01:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  6. 2021-02-04T23:12:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  7. 2021-02-04T23:12:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  8. 2021-02-04T23:47:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  9. 2021-02-06T02:55:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  10. 2021-02-06T02:55:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  11. 2021-02-06T20:59:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  12. 2021-02-12T05:50:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  13. 2021-02-12T16:42:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  14. 2021-02-12T17:29:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  15. 2021-02-12T23:18:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  16. 2021-02-12T23:21:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  17. 2021-02-12T23:23:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  18. 2021-02-15T15:35:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  19. 2021-02-15T15:38:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  20. 2021-02-15T15:39:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  21. 2021-02-15T15:39:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  22. 2021-02-15T21:16:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  23. 2021-02-21T02:47:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  24. 2021-02-21T02:47:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  25. 2021-02-26T22:02:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  26. 2021-02-26T22:04:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  27. 2021-02-04T22:20:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  28. 2021-02-04T23:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  29. 2021-02-04T23:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  30. 2021-02-04T23:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  31. 2021-02-04T23:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  32. 2021-02-05T14:24:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  33. 2021-02-05T14:24:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  34. 2021-02-05T14:24:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  35. 2021-02-05T14:24:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  36. 2021-02-08T22:31:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  37. 2021-02-14T15:56:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  38. 2021-02-14T21:32:46.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  39. 2021-02-15T18:29:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  40. 2021-02-16T15:32:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.