Recurso Especial — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — STJ 00000491420114036183

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a2dfa119160ac0e63b4b57c89b16dbda6a931f914bc91f94ba5133308b43561

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | Concessão

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2015-09-23T10:30:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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2. 2015-09-23T14:32:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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3. 2017-12-05T16:28:04.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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4. 2018-03-19T10:02:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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5. 2018-04-26T12:45:11.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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6. 2018-04-26T12:50:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
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7. 2018-05-17T16:56:56.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Embargos de declaração",
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       }
     ]
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8. 2018-06-19T11:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
   }

9. 2018-08-28T18:32:02.000Z — Mandado (TPU 106)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "resultado",
         "nome": "entregue ao destinatário",
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     ]
   }

10. 2018-08-30T17:24:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "nome": "Memoriais",
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      ]
    }

11. 2018-08-30T17:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

12. 2015-09-19T13:57:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
13. 2017-11-10T16:42:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
14. 2017-11-14T12:58:15.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
15. 2017-11-16T05:27:10.000Z — Publicação (TPU 92)
16. 2017-12-07T05:24:06.000Z — Publicação (TPU 92)
17. 2018-03-07T11:11:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
18. 2018-03-19T09:43:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
19. 2018-04-23T15:12:20.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
20. 2018-04-24T05:28:09.000Z — Publicação (TPU 92)
21. 2018-04-26T09:39:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
22. 2018-05-03T17:08:17.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
23. 2018-05-04T17:47:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
24. 2018-05-11T05:30:39.000Z — Publicação (TPU 92)
25. 2018-05-21T05:30:13.000Z — Publicação (TPU 92)
26. 2018-06-19T11:06:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
27. 2018-08-24T14:00:58.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
28. 2018-08-27T05:37:39.000Z — Publicação (TPU 92)
29. 2018-08-28T15:28:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
30. 2018-09-04T15:58:54.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
31. 2018-09-05T17:58:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
32. 2018-09-10T05:26:37.000Z — Publicação (TPU 92)
33. 2018-10-08T13:48:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
34. 2018-10-08T13:48:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
35. 2017-11-14T18:57:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
36. 2017-12-05T16:22:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
37. 2017-12-05T16:25:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
38. 2017-12-05T16:28:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
39. 2017-12-06T19:21:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
40. 2018-04-23T19:05:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)