TJGO — 00026396320198090142
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c172e49e00b5aa6198c3b68ea7bfd7b55cbec18939c4a02dba47e52fa4b27004
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-09 a 2024-12-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-11-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-11-17
- Prescrição (TPU 11878)
- 2024-10-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-10-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-07
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-10-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-09-17
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Ordem Tributária
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11489", "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)" } } - 2021-07-28T16:43:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11489", "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)" } } - 2023-07-19T15:57:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11489", "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)" } } - 2023-08-01T07:03:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11489", "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)" } } - 2023-10-16T12:16:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11489", "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002296820018120016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2001-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.) / 1ª Vara
- TJSP — 00017183020148260620 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.) / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITUBA
- TJPE — 00000303820198170190 — Inquérito Policial · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Órgão julgador: 1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.) / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI
- STJ — 00004326520218010006 — Agravo em Recurso Especial · 2026-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.) / PRESIDÃNCIA
- TRF6 — 00001203720084013803 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF6
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.) / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
- TJMT — 00003396920198110079 — Carta Precatória Criminal · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.) / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR
- TJPI — 00001923120178180172 — Cautelar Inominada Criminal · 2017-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Cautelar Inominada Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.) / Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
- TJPB — 00006579420168152003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.) / 6ª Vara Criminal da Capital
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- Crimes contra a ordem tributária: quando sonegar é crime — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada