TRE-RN — 06000077520206200001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22d31a0a1ca26ac410d7ac42875a69e32461e94b87be83c07e66d8705ddc9783
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-10 a 2020-06-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-25
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-10
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Condicional do processo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-10T15:35:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-13T13:33:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-25T13:51:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-10T15:35:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-17T08:58:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-25T13:53:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-25T13:53:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08014296420168230010 — Execução da Pena · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJRR — 08014442020198230045 — Execução da Pena · 2019-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TRE-SC — 06000443320256240093 — Carta Precatória Criminal · 2025-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 91 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000370520206090135 — Carta Precatória Criminal · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS
- TRE-MG — 06000117520226130280 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 280ª Zona Eleitoral - Unaí
- TRE-SC — 06000439020256240079 — Carta Precatória Criminal · 2025-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 79 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000118320246130190 — Carta Precatória Criminal · 2024-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 190ª Zona Eleitoral - Nanuque
- TRE-RJ — 06000822020226190051 — Carta Precatória Criminal · 2022-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ