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TRE-AM — 06000030820206040058

Classe: Ação CautelarOrgao: 58 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c6849a750a94e07ecffbc519611c203127909d2520c8f9d459a79872d2fff66

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-19 a 2021-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-01
Definitivo (TPU 246)
2021-12-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-14
Reativação (TPU 849)
2020-10-14
Petição (TPU 85)
2020-03-19
Remessa (TPU 123)
2020-03-18
Petição (TPU 85)
2020-03-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-09
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-09
Conclusão (TPU 51)
2020-03-02
Publicação (TPU 92)
2020-03-02
Petição (TPU 85)
2020-02-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cautelar Inominada - De Busca e Apreensão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-19T08:49:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
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  2. 2020-02-27T10:42:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
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  3. 2020-03-02T17:21:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-03-09T11:21:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
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  5. 2020-03-18T14:48:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
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    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
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  6. 2020-03-19T13:54:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-10-14T09:40:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  8. 2020-03-02T00:02:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-02-19T08:49:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  10. 2020-02-28T09:08:23.000Z — Liminar (TPU 792)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-02-28T09:22:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
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  12. 2020-02-28T09:22:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2020-02-29T00:01:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
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  14. 2020-03-09T13:32:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-03-09T13:35:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2020-10-14T09:40:12.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2021-12-01T09:12:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-12-01T09:12:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.