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TRT21 — 00000438920235210043

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 13ª Vara do Trabalho de NatalGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a16de7ea3c9bd230272b15a7a96f42161dc2d7d52023a7d21574159141dcb2d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-26 a 2023-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-26: Definitivo (TPU 246)
2023-05-26: Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-26: Recebimento (TPU 132)
2023-05-26: Conclusão (TPU 51)
2023-05-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-13: Remessa (TPU 123)
2023-03-13: Petição (TPU 85)
2023-03-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-02: Publicação (TPU 92)
2023-03-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-28: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2023-02-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento do FGTS

Ver outros registros do assunto TPU 13471

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-26T11:56:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76599",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-01-26T12:36:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76599",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-01-26T12:39:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76599",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-01-26T14:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76599",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-01-27T01:21:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76599",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2023-01-27T01:21:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76599",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-02-02T00:27:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76599",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-02-02T16:33:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76599",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-02-04T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76599",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-02-06T22:12:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76599",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-02-07T11:57:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76599",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-02-09T14:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76599",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-02-09T15:16:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76599",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-02-10T01:20:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76599",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2023-02-10T01:20:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76599",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-02-15T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76599",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-02-15T11:19:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76599",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-02-15T15:07:14.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76599",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-02-15T15:08:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76599",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-02-15T15:08:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76599",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-02-16T01:20:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76599",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2023-02-16T01:20:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76599",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-02-16T01:20:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76599",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2023-02-16T01:20:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76599",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-02-28T17:29:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76599",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-02-28T21:30:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76599",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-02-28T21:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76599",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-03-02T01:21:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76599",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2023-03-02T01:21:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76599",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-03-04T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76599",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-03-13T09:20:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76599",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-03-13T13:20:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76599",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-05-26T15:11:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76599",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-05-26T15:12:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76599",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-01-26T12:38:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76599",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-02-07T12:03:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76599",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-02-15T15:07:14.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76599",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-02-28T21:31:59.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76599",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-05-26T09:50:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76599",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2023-05-26T19:56:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76599",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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