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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-SE 06000431520216250011

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 11ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d0e7b66513e51abec4088530b442b240544e28dbc7e60adb05856b0813026c9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-06-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2022-04-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2022-05-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2022-05-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2022-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2022-06-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2022-06-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2022-06-15 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2022-06-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2022-06-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2022-06-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2022-06-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2022-06-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2022-08-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2022-09-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2022-09-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2022-09-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - de Partido Político» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-06-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-28 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2022-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-28
Definitivo (TPU 246)
2022-09-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-16
Documento (TPU 581)
2022-06-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-21
Petição (TPU 85)
2022-06-20
Documento (TPU 581)
2022-06-17
Publicação (TPU 92)
2022-06-17
Publicação (TPU 92)
2022-06-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-20T11:41:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14205",
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  }
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  2. 2022-05-13T19:39:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2022-05-17T08:51:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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  4. 2022-06-15T14:03:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
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}
  5. 2022-06-21T11:58:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2021-08-17T12:20:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-09-15T11:25:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2022-02-07T13:46:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-04-11T12:40:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14205",
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  10. 2022-04-28T10:48:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2022-05-11T11:38:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2022-06-15T10:18:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2022-06-15T10:18:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2022-06-15T10:18:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2022-06-16T04:05:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2022-06-16T04:05:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2022-06-17T03:17:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  18. 2022-06-17T03:17:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2022-06-20T12:24:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2022-06-23T06:10:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2022-06-23T06:21:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2022-08-16T15:10:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2022-09-28T09:33:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2021-01-20T11:41:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2021-06-01T13:38:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2021-08-17T12:21:04.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14205",
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  27. 2021-08-17T12:22:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2022-06-15T10:16:47.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  29. 2022-09-28T09:34:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2022-09-28T09:34:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.