TRF4 — 00019413020014047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5d1da599bce0d0340102e0d5efda4b650f3f32b00ba8308d83c5010a3df8137
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-10-08 a 2024-04-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-02
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-10-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-25
- Documento (TPU 581)
- 2016-11-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-26
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-24
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-08-24
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-10-28
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-27
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-13
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-25T13:40:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-25T13:40:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-08-24T16:25:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2004-02-12T14:57:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-10-05T14:41:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-25T13:43:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-24T17:54:39.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-24T16:25:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-10-28T14:40:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-27T15:47:25.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-13T18:51:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2004-05-18T09:57:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-03-12T15:51:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-02-10T17:37:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-12-12T10:52:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-12-02T20:53:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-09-25T12:01:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-08-01T19:28:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-07-22T15:46:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-06-10T12:55:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-03-18T09:05:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-01-27T12:26:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-07-16T10:05:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-03-26T15:37:20.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2002-03-22T14:17:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-01-31T12:50:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-01-21T11:32:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF4 — 00019770920004047007 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão
- TJTO — 00010195320158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00009952520158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TRF4 — 00019620620014047007 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão
- TRF4 — 00021344520014047007 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão
- TJTO — 00009935520158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJMS — 00001828120118120004 — Cumprimento de sentença · 2011-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara
- TJPE — 00000244520038170690 — Execução Fiscal · 2003-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM