Wiki Jurídica

Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios — TJSE 00000992620138250039

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: PIRAMBUGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35378659f205541c117563e54e8917da6176c415dfeddb8975a99f6f7ef25447

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: 35378659f205541c117563e54e8917da6176c415dfeddb8975a99f6f7ef25447
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 35378659f205541c117563e54e8917da6176c415dfeddb8975a99f6f7ef25447
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2013-03-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2013-03-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2013-03-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2013-03-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2013-03-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2013-04-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2013-05-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2013-06-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2013-06-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2013-07-02 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2013-07-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2013-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2013-09-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2013-10-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2016-01-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-03-12 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-03-26 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-09-26 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:34:37.012000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130227120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 35378659f205541c117563e54e8917da6176c415dfeddb8975a99f6f7ef25447

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-27 a 2016-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-25
Definitivo (TPU 246)
2013-10-02
Definitivo (TPU 246)
2013-09-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-08-20
Documento (TPU 581)
2013-08-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-07-10
Expedição de documento (TPU 60)
2013-07-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-07-02
Desistência (TPU 463)
2013-06-20
Conclusão (TPU 51)
2013-06-05
Petição (TPU 85)
2013-05-09
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-18T11:30:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2013-08-01T11:51:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2013-07-03T11:55:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2013-04-24T17:26:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2013-03-27T13:10:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-03-12T09:01:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-01-25T08:40:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2013-10-02T17:36:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2013-09-26T11:42:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2013-08-20T11:17:07.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2013-07-10T13:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2013-07-02T12:43:17.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18159",
    "nome": "Pirambu"
  }
}
  13. 2013-06-20T14:42:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-06-05T08:36:20.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2013-05-09T15:30:49.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2013-04-08T17:45:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2013-03-26T21:53:07.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2013-03-21T17:18:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-03-19T08:57:44.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2013-03-12T08:13:42.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2013-03-05T13:37:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-02-27T16:52:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.