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Execução de Título Judicial — Juros — TJSE 00000312120128250004

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: CANHOBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef3569f881863fe2941e54eea0d32af742104af1710d78fd3b113d08954b9730

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Correção monetária: atualizar o valor da dívida

Tema documentado no texto da fonte

Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme

Trecho de Correção monetária: atualizar o valor da dívida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: correcao, monetaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9
  • Registro documental: ef3569f881863fe2941e54eea0d32af742104af1710d78fd3b113d08954b9730
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: ef3569f881863fe2941e54eea0d32af742104af1710d78fd3b113d08954b9730
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2012-03-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2012-06-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2012-06-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2012-06-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2012-08-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2012-08-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2012-10-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2012-12-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2012-12-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2012-12-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2013-01-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2013-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2013-03-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2013-03-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2013-03-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2013-03-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2016-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-03-23 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-06-22 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-12-19 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:52:20.294000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120307120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-03-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ef3569f881863fe2941e54eea0d32af742104af1710d78fd3b113d08954b9730

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-07 a 2016-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-18
Definitivo (TPU 246)
2013-03-20
Conclusão (TPU 51)
2013-03-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2013-03-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-03-20
Definitivo (TPU 246)
2013-03-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-01-29
Recebimento (TPU 132)
2013-01-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-12-19
Decisão (TPU 3)
2012-12-17
Petição (TPU 85)
2012-12-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Juros | Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-21T12:08:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2013-03-20T13:52:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2012-09-18T16:08:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2012-05-08T17:36:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-05-18T10:28:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2013-03-20T13:53:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2013-03-20T13:52:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2013-03-20T13:48:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18155",
    "nome": "Canhoba/Comarca de Gararu"
  }
}
  9. 2013-03-20T13:46:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-01-29T09:45:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2013-01-17T11:05:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-12-19T09:06:09.000Z — Decisão (TPU 3)
  13. 2012-12-17T17:17:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2012-12-17T17:16:22.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2012-10-09T12:12:36.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2012-08-13T12:11:43.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2012-08-13T11:47:04.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2012-06-27T19:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2012-06-26T10:24:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2012-06-22T07:58:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2012-06-18T13:43:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2012-06-11T14:53:07.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2012-06-11T14:36:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-05-10T12:12:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2012-03-27T18:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2012-03-23T09:48:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2012-03-19T14:50:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2012-03-07T15:12:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.