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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RR 06002378720216230005

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9120fa382ec3af9f05f2f444ee4fbe050b5c3f6d21c05753cb635309d3004d6c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-04-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-05-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-06-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2021-06-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2021-06-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2021-06-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2021-06-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2021-06-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2021-06-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2021-06-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2021-07-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2021-07-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2021-09-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2021-09-17 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2021-09-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2021-09-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2021-12-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-21 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-09-17 para o assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-20 a 2021-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-10
Documento (TPU 581)
2021-09-17
Definitivo (TPU 246)
2021-09-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-17
Reativação (TPU 849)
2021-09-17
Desarquivamento (TPU 893)
2021-07-15
Documento (TPU 581)
2021-07-12
Documento (TPU 581)
2021-06-21
Definitivo (TPU 246)
2021-06-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-21
Documento (TPU 581)
2021-06-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-15
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-20T12:09:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "67984",
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  }
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  2. 2021-04-20T16:51:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  3. 2021-05-28T11:54:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  4. 2021-04-20T14:02:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-04-29T10:27:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-05-28T11:53:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2021-06-02T12:51:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-06-02T12:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-06-02T12:51:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-06-03T02:38:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  11. 2021-06-03T02:38:33.000Z — Publicação (TPU 92)
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  12. 2021-06-08T12:40:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2021-06-10T14:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-06-11T02:42:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-06-14T10:27:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2021-06-21T11:25:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2021-06-21T11:31:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2021-07-12T12:22:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-07-15T14:58:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2021-12-10T11:56:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2021-04-20T12:09:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-04-27T11:49:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2021-04-29T10:27:01.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2021-05-11T11:42:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2021-06-02T12:48:28.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2021-06-02T12:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2021-06-02T12:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2021-06-02T12:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2021-06-02T16:52:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2021-06-10T14:38:17.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  31. 2021-06-14T12:21:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
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  32. 2021-06-15T11:59:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2021-06-21T11:31:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2021-06-21T11:31:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2021-09-17T10:43:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  36. 2021-09-17T10:43:34.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2021-09-17T10:43:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2021-09-17T10:43:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.