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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Cancelamento — TRE-RJ 06000082320256190192

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12ee45f8ea1f3d7b20311ce88ed4434f80f12e6c61520f7d3365f7e83a18ee17

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-06-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-06-13 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2025-06-13 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2025-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2025-06-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-06-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-06-23 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2025-06-23 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2025-06-23 — Redistribuição por prevenção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2025-06-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2025-06-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2025-06-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2025-06-26 — Cancelamento de Filiação Partidária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2025-06-26 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2025-06-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2025-06-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2025-06-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-11 a 2025-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-30
Definitivo (TPU 246)
2025-06-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-30
Documento (TPU 581)
2025-06-30
Documento (TPU 581)
2025-06-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-26
Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
2025-06-26
Documento (TPU 581)
2025-06-25
Conclusão (TPU 51)
2025-06-23
Recebimento (TPU 132)
2025-06-23
Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
2025-06-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-23
Determinação de Diligência (TPU 12648)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-11T16:33:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15229",
    "nome": "192ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2025-06-11T16:33:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15229",
    "nome": "192ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2025-06-17T14:30:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15229",
    "nome": "192ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2025-06-25T13:33:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14959",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2025-06-17T14:30:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15229",
    "nome": "192ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2025-06-23T14:02:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15229",
    "nome": "192ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2025-06-23T16:25:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14959",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2025-06-23T16:38:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14959",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2025-06-26T12:20:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14959",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2025-06-30T13:43:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14959",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2025-06-30T13:46:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14959",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2025-06-11T16:33:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15229",
    "nome": "192ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2025-06-13T16:29:36.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15229",
    "nome": "192ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2025-06-13T16:29:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15229",
    "nome": "192ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2025-06-23T14:00:12.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15229",
    "nome": "192ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2025-06-23T14:00:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15229",
    "nome": "192ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2025-06-23T14:03:42.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14959",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2025-06-23T14:03:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14959",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2025-06-26T12:12:51.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14959",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2025-06-26T12:12:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14959",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2025-06-30T13:47:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14959",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2025-06-30T13:47:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14959",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.