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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJRS 50156303620218210027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa MariaGrau: JEData Ajuizamento: 2021-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fc5fdd10baba626814d5f0c81d3e6c4aa0a45b606ca71a2e9e25f8cc91a2453

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2021-07-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2021-07-28 — Declaração de competência em conflito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2021-07-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2021-07-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-07-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-07-28 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2021-07-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-07-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2021-08-07 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2021-08-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2021-10-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2021-10-28 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2021-10-29 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2021-10-29 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2021-11-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2021-11-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-23 a 2021-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-05
Confirmada (TPU 12266)
2021-11-05
Petição (TPU 85)
2021-10-29
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-10-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-28
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-10-28
Conclusão (TPU 51)
2021-08-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-07
Confirmada (TPU 12266)
2021-07-29
Confirmada (TPU 12266)
2021-07-29
Petição (TPU 85)
2021-07-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-07-28
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-05T15:59:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-10-28T18:12:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-10-28T18:11:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2021-08-11T01:07:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2021-07-29T10:14:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-07-28T18:30:50.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
  7. 2021-07-28T17:51:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2021-07-28T17:43:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2021-07-28T17:43:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2021-07-23T10:57:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2021-07-23T10:55:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  12. 2021-11-05T15:59:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2021-10-29T19:01:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2021-10-29T19:01:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2021-08-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2021-07-29T10:14:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2021-07-28T18:30:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2021-07-28T18:30:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.