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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-SP 06000028320256260236

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83890bafc74d2ee5598c0c29c6efeb96a6ad1e400eaedd64f2ec556eb7735f9b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-03-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-03-12 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2025-03-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2025-03-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2025-03-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2025-03-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2025-03-28 — Deferimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2025-03-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2025-03-28 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2025-04-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2025-04-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2025-04-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2025-04-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2025-04-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2025-04-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2025-04-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2025-04-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-14 no assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-28 a 2025-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-14
Definitivo (TPU 246)
2025-04-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-14
Documento (TPU 581)
2025-04-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-14
Documento (TPU 581)
2025-04-14
Documento (TPU 581)
2025-04-14
Documento (TPU 581)
2025-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-01
Petição (TPU 85)
2025-04-01
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-28T13:21:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  2. 2025-03-10T12:42:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  3. 2025-03-26T14:22:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  4. 2025-02-28T13:25:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  5. 2025-03-10T12:40:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  6. 2025-03-12T12:25:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  7. 2025-03-18T14:40:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  8. 2025-03-19T12:33:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  9. 2025-03-26T14:22:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
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  10. 2025-03-28T11:38:12.000Z — Deferimento em Parte (TPU 15086)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
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  11. 2025-03-28T11:42:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  12. 2025-03-28T11:42:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  13. 2025-03-28T11:42:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  14. 2025-04-01T00:58:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  15. 2025-04-01T00:58:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  16. 2025-04-05T02:46:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  17. 2025-04-05T02:46:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  18. 2025-04-05T02:46:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  19. 2025-04-14T13:07:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  20. 2025-04-14T13:08:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  21. 2025-04-14T13:10:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  22. 2025-04-14T13:11:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
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  23. 2025-04-14T13:12:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
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  24. 2025-02-28T13:21:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
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  25. 2025-03-12T12:04:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  26. 2025-03-12T12:04:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  27. 2025-03-28T11:38:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  28. 2025-04-01T07:23:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  29. 2025-04-14T13:27:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  30. 2025-04-14T13:27:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.