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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-PB 06000149220206150070

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoÓrgão: 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PBGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af6609e87d0f605d9af05d34ef2e22251cefa492aa4dd83e16c9ef93bb504030

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000149220206150070 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político” e “Criação do Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-06-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: af6609e87d0f605d9af05d34ef2e22251cefa492aa4dd83e16c9ef93bb504030. SHA-256 do comentário: ae909f42759e5b8a8a27aceaea6cea2d7f99f7980c74625560a8348db0b72793.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2020-04-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-05-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-05-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-05-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2020-05-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-05-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-05-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-06-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2020-06-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2020-06-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-06-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-06-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:19:11.577000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200324211409
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-03-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: af6609e87d0f605d9af05d34ef2e22251cefa492aa4dd83e16c9ef93bb504030

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-24 a 2020-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-05
Definitivo (TPU 246)
2020-06-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-05
Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-05
Documento (TPU 581)
2020-06-05
Conclusão (TPU 51)
2020-05-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-22
Publicação (TPU 92)
2020-05-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-20
Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-24T21:14:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  2. 2020-04-01T15:10:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  3. 2020-06-05T13:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  4. 2020-05-20T22:13:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  5. 2020-05-20T22:13:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  6. 2020-05-22T00:15:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  7. 2020-05-22T00:15:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  8. 2020-05-30T00:37:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  9. 2020-06-05T13:03:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  10. 2020-03-24T21:14:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  11. 2020-05-20T14:08:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  12. 2020-06-05T18:31:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  13. 2020-06-05T18:39:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  14. 2020-06-05T18:39:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.