TJTO — 00007377920148272719
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef66f63e23beb629d1d9863d6b52866ef80c6bc4800b7e887100d8c513fe1293
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-29 a 2014-09-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-09-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-09-15
- Documento (TPU 581)
- 2014-08-29
- Remessa (TPU 123)
- 2014-08-14
- Mandado (TPU 985)
- 2014-08-14
- Remessa (TPU 123)
- 2014-08-13
- Remessa (TPU 123)
- 2014-08-13
- Documento (TPU 581)
- 2014-08-13
- Remessa (TPU 123)
- 2014-08-13
- Documento (TPU 581)
- 2014-07-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-07-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-07-29
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-07-29T10:50:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia" } } - 2014-07-29T15:42:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia" } } - 2014-08-13T16:40:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia" } } - 2014-08-13T16:42:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia" } } - 2014-08-13T17:03:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia" } } - 2014-08-13T17:03:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia" } } - 2014-08-14T17:08:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia" } } - 2014-08-29T17:51:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia" } } - 2014-09-15T14:58:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia" } } - 2014-07-31T16:24:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia" } } - 2014-08-14T08:58:53.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia" } } - 2014-09-15T14:59:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006611520198150391 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia / Vara Única de Teixeira
- TJES — 00001565420178080014 — Inquérito Policial · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia / 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJPB — 00006607820188150451 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia / Vara Única de Sumé
- TJAP — 00031149520198030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJPB — 00006620420198150131 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJPA — 00003344020108140027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
- TJPE — 00000302120218171240 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ
- TJES — 00001554020228080064 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia / VARA ÚNICA - IBATIBA